SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Novartis não consegue prorrogar prazo de validade de patente

A decisão foi unânime.

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

STJ anula condenação de promotor acusado de estupro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Câmara mantém 4 anos de mandato na reforma política; decisão sobre doações é adiada

Votação da proposta em segundo turno será retomada em agosto

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Aprovados em concurso pedem revisão de sentença

Câmara acolheu recurso motivo por aprovados em concurso da PM, os quais pretendiam anular o resultado apresentado fora do prazo legal

Diferença de 0,012% em exame de DNA não exclui paternidade post mortem

TJ confirmou a paternidade de um homem que morreu em um acidente de carro e rejeitou a argumentação dos avós paternos de que somente 99,987% da paternidade foi confirmada em exame de DNA

DPU pede rejeição de denúncia contra marinheiros acusados de furto e embriaguez

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois marinheiros denunciados na Bahia por furto e por ingerirem bebidas alcoólicas em serviço.